Por Dynisson — Agente Comunitário de Saúde
Se você já recebeu a visita de um agente comunitário de saúde, conhece a importância desse profissional para a saúde da família. É ele quem orienta sobre vacinação, acompanha gestantes, monitora pessoas com hipertensão e diabetes, além de atuar na prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya. Um trabalho realizado diariamente, sob sol, chuva e em diferentes condições de acesso.
Agora, uma luta histórica da categoria pode dar um passo decisivo. A PEC 14/2021 está prevista para votação no Senado nesta terça-feira, 30 de junho de 2026.
O que é a PEC 14?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 garante a aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O objetivo é reconhecer que esses profissionais exercem atividades com exposição permanente a riscos, enfrentando doenças, violência urbana, longos deslocamentos e intenso esforço físico durante as visitas domiciliares.
A proposta beneficia mais de 400 mil agentes de saúde em todo o Brasil.
Confirmação da inclusão na pauta
A assessora jurídica do FNARAS, Dra. Elane Alves, informou, em vídeo divulgado pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB), que a PEC 14 já consta oficialmente na pauta do Plenário do Senado Federal.
Segundo ela, a proposta está apta para ser apreciada e a expectativa é que a votação ocorra nesta terça-feira (30).
Em sua declaração, Dra. Elane afirmou:
«”A PEC 14 já está na pauta do Senado Federal, do Plenário. Então ela já consta na pauta. É questão agora de tempo pra gente definir e liquidar essa história.”»
Por que isso é importante?
Estar oficialmente na pauta do Plenário representa um avanço concreto na tramitação da proposta. Significa que a PEC já cumpriu as etapas necessárias para ser incluída na agenda de votações do Senado.
A expectativa de votação também é reforçada pela proximidade do recesso parlamentar de julho e pelo calendário especial aprovado para acelerar a análise da proposta.
Uma conquista que beneficia toda a sociedade
Embora seja uma reivindicação da categoria, a PEC 14 também interessa à população. Valorizar quem trabalha na atenção básica significa fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir melhores condições para quem está diariamente nas comunidades promovendo prevenção, acompanhamento e educação em saúde.
Para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, essa votação representa o reconhecimento de anos de dedicação, mobilização e luta por um direito considerado justo pela categoria.
A expectativa agora é pela decisão do Senado.
Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB). Publicado em 29 de junho de 2026.