Tag: SENADO FEDERAL
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PEC 14/2021 entra em dia decisivo no Senado: categoria acompanha votação enquanto outras pautas avançam
A terça-feira, 14 de julho de 2026, entrou para o calendário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) como um dos dias mais aguardados dos últimos anos. A expectativa da categoria está voltada para a continuidade da tramitação da PEC 14/2021, proposta que cria regras específicas de aposentadoria…
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Muito além da aposentadoria: PEC 14/2021 pode dar aos ACS e ACE um reconhecimento inédito na saúde pública
Quando se fala na PEC 14/2021, a primeira imagem que vem à mente de muitos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) é a aposentadoria especial. Afinal, esse é um dos principais objetivos da proposta e um direito aguardado há muitos anos pela categoria. No entanto, o texto em análise…
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PEC 14/2021 chega à votação sob debate de impacto de R$ 3 bilhões
PEC 14/2021 pode ser votada em primeiro turno no Senado em 14 de julho. Entenda o impacto financeiro estimado, os argumentos em disputa e o que ainda falta.
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PEC 14/2021 vai além da aposentadoria.
PEC 14/2021 vai além da aposentadoria: proposta também fortalece o vínculo dos ACS e ACE com o serviço público Quando a PEC 14/2021 é mencionada, a maioria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) pensa imediatamente na aposentadoria especial. No entanto, o texto em análise no Senado Federal…
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PEC 14/2021 pode ser votada na terça-feira 14
PEC 14/2021 pode ser votada em primeiro turno no Senado em 14 de julho. Entenda o que mudou e o que ainda falta para ACS e ACE.
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PEC 14/2021 entra na pauta do Senado em 9 de julho e reacende expectativa sobre aposentadoria especial de ACS e ACE.
PEC 14/2021 entra na pauta do Senado em 9 de julho de 2026. Entenda o que muda, o que ainda falta e os impactos para ACS e ACE.
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PEC 14/2021 avança no Senado e mantém ACS e ACE em alerta para votação decisiva
A PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, segue no Plenário do Senado Federal e entrou em uma fase decisiva. Segundo o Senado, a proposta já passou pela CCJ e iniciou a etapa de discussão em Plenário. A expectativa informada pelo presidente do Senado,…
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Amanhã tem LIVE sobre a PEC 14! ACS e ACE, essa conversa pode esclarecer dúvidas que impactam o nosso futuro.
Se você é Agente Comunitário de Saúde (ACS) ou Agente de Combate às Endemias (ACE), reserve um tempo nesta quinta-feira (02/07), às 18h. A advogada do FNARAS, Dra. Elane, participará de uma transmissão ao vivo no canal de Leo Sobral, explicando os principais pontos da PEC 14/2021, uma das propostas mais importantes para a valorização…
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ASPMET segue mobilizada em Brasília e PEC 14 deve ser votada até 15 de julho
Diretoria da entidade acompanha de perto a tramitação da proposta e reforça a defesa dos ACS e ACE no Senado Federal. A diretoria da Associação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Tocantins (ASPMET) permanece em Brasília acompanhando a tramitação da PEC 14/2021, uma das principais pautas de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)…
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PEC 14 pode ser votada nesta terça-feira (30): uma conquista histórica para os agentes de saúde
Por Dynisson — Agente Comunitário de Saúde Se você já recebeu a visita de um agente comunitário de saúde, conhece a importância desse profissional para a saúde da família. É ele quem orienta sobre vacinação, acompanha gestantes, monitora pessoas com hipertensão e diabetes, além de atuar na prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya.…