Tag: ace
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PEC 14/2021 entra em dia decisivo no Senado: categoria acompanha votação enquanto outras pautas avançam
A terça-feira, 14 de julho de 2026, entrou para o calendário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) como um dos dias mais aguardados dos últimos anos. A expectativa da categoria está voltada para a continuidade da tramitação da PEC 14/2021, proposta que cria regras específicas de aposentadoria…
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Muito além da aposentadoria: PEC 14/2021 pode dar aos ACS e ACE um reconhecimento inédito na saúde pública
Quando se fala na PEC 14/2021, a primeira imagem que vem à mente de muitos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) é a aposentadoria especial. Afinal, esse é um dos principais objetivos da proposta e um direito aguardado há muitos anos pela categoria. No entanto, o texto em análise…
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PEC 14/2021 vai além da aposentadoria.
PEC 14/2021 vai além da aposentadoria: proposta também fortalece o vínculo dos ACS e ACE com o serviço público Quando a PEC 14/2021 é mencionada, a maioria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) pensa imediatamente na aposentadoria especial. No entanto, o texto em análise no Senado Federal…
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PEC 14/2021 pode ser votada na terça-feira 14
PEC 14/2021 pode ser votada em primeiro turno no Senado em 14 de julho. Entenda o que mudou e o que ainda falta para ACS e ACE.
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PEC 14/2021 entra na pauta do Senado em 9 de julho e reacende expectativa sobre aposentadoria especial de ACS e ACE.
PEC 14/2021 entra na pauta do Senado em 9 de julho de 2026. Entenda o que muda, o que ainda falta e os impactos para ACS e ACE.
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PEC 14/2021 entra em fase decisiva no Senado: o que mudou e o que ainda falta para ACS e ACE
A aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) voltou ao centro do debate nacional. A PEC 14/2021 chegou à etapa mais aguardada de sua tramitação no Senado Federal, aumentando a expectativa de milhares de profissionais que acompanham a proposta desde sua apresentação. Mas, em meio à…
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Palmas reforça vigilância contra zoonoses e destaca papel diário dos ACE nas visitas domiciliares
A Prefeitura de Palmas informou que mantém ações permanentes de prevenção e vigilância contra zoonoses durante todo o ano. Entre as medidas citadas estão vacinação antirrábica, castração, encoleiramento canino, investigação de casos suspeitos, testagem, controle de vetores e visitas domiciliares diárias realizadas por Agentes de Combate às Endemias.
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Insalubridade dos ACS e ACE: você pode estar deixando dinheiro para trás? Advogado explica quais situações podem gerar revisão judicial
Todos os meses, milhares de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) recebem o adicional de insalubridade junto com o salário. Mas será que esse valor está sendo calculado corretamente? Essa é uma dúvida que vem crescendo entre profissionais de vários municípios, especialmente após decisões da Justiça envolvendo o trabalho…
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PEC 14/2021 avança no Senado e mantém ACS e ACE em alerta para votação decisiva
A PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, segue no Plenário do Senado Federal e entrou em uma fase decisiva. Segundo o Senado, a proposta já passou pela CCJ e iniciou a etapa de discussão em Plenário. A expectativa informada pelo presidente do Senado,…
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FNARAS esclarece bastidores da PEC 14 e reforça mobilização da categoria após adiamento da votação
A live “Ponto a Ponto com a Categoria”, promovida pelo FNARAS neste sábado, trouxe importantes esclarecimentos sobre os bastidores da PEC 14/2021, proposta que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O encontro ocorreu poucos dias após o adiamento da votação da matéria no Plenário…