Tag: PL 5.312/2016
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PEC 14/2021 entra em dia decisivo no Senado: categoria acompanha votação enquanto outras pautas avançam
A terça-feira, 14 de julho de 2026, entrou para o calendário dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) como um dos dias mais aguardados dos últimos anos. A expectativa da categoria está voltada para a continuidade da tramitação da PEC 14/2021, proposta que cria regras específicas de aposentadoria…